EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do bilhete de identidade na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O pedido de emissão ou renovação do Bilhete de Identidade é feito presencialmente. Para este efeito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 4, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - LISBOA
O pedido de de emissão ou renovação Bilhete de Identidade é feito por agendamento. Para este efeito, por favor, utilize o link abaixo:
Telefone: (+351) 213 009 000
E-mail: lisboa@embamoc.gov.mz
Website: www.mozavisa.com
Rua Dom Constantino de Bragança n° 24
Caixa Postal 1400-112
Restelo - Lisboa - Portugal
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - BERLIM
O pedido de emissão ou renovação do Bilhete de Identidade é feito por agendamento. Para este efeito, por favor, telefone a embaixada para o agendamento.
Telefone: (+49) 303 9876 500
Website: embassy-of-mozambique.de
Stromstraße 47
10551 Berlin - Germany
1. BILHETE DE IDENTIDADE
Bilhete de Identidade caducado.
2. ASSENTO DE NASCIMENTO
Assento de Nascimento ou Cédula Pessoal.
3. ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE
Declaração de atribuição de nacionalidade, tratando-se de cidadão que adquiriu outra nacionalidade.
4. TAXAS DE PROCESSAMENTO
LISBOA
25 Euros, para os cidadãos maiores de 18 anos de idade e 20 Euros, para os cidadãos menores de 18 anos de idade.
BERLIM
40 Euros.
NOTA: os documentos indicados nas alíneas 2, 3 e 4 devem ser acompanhados das respetivas fotocópias.
EMISSÃO / RENOVAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do bilhete de identidade na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O Pedido de de emissão ou renovação do Bilhete de Identidade é feito presencialmente. Para este efeito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 4, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.
REQUISITOS
NON COMPLIANCE
Applicants who have been expelled, forbidden to enter the Republic of Mozambique, or declared "persona non grata" do not comply with the General Conditions for obtaining entry visas.
VISA EXEMPTIONS
Nationals holding passports from the SADC countries do not require visas to enter the Republic of Mozambique. This exemption allows foreign nationals to remain in the country for a period that cannot be extended and cannot exceed 90 days.
EMISSÃO/ RENOVAÇÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do bilhete de identidade na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O pedido de emissão ou renovação do Bilhete de Identidade é efeito presencialmente. Para este feito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 4, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.