EMISSÃO/ RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do passaporte na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O pedido de renovação ou emissão do passaporte é feito presencialmente. Para este efeito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 7, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - LISBOA
O pedido de renovação ou emissão do passaporte é feito por agendamento. Para este efeito, por favor, utilize o link abaixo:
Telefone: (+351) 213 009 000
E-mail: lisboa@embamoc.gov.mz
Website: www.mozavisa.com
Rua Dom Constantino de Bragança n° 24
Caixa Postal 1400-112
Restelo - Lisboa - Portugal
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - BERLIM
O pedido de renovação ou emissão do passaporte é feito por agendamento. Para este efeito, por favor, telefone a embaixada para o agendamento.
Telefone: (+49) 303 9876 500
Website: embassy-of-mozambique.de
Stromstraße 47
10551 Berlin - Germany
1. BILHETE DE IDENTIDADE
Bilhete de Identidade, com validade mínima de 30 dias, ou um comprovativo de pedido de Bilhete de Identidade passado pela Embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.
2. PASSAPORTE CADUCADO
Passaporte caducado ou Certificado de Emergência.
3. FORMULÁRIO DE PEDIDO
Formulário devidamente preenchido e assinado.
4. FOTOGRAFIAS
Duas Fotografias tipo passe, com fundo branco e com as duas orelhas visíveis.
5. MENORES DE 18 ANOS
Para menores de 18 anos, além dos requisitos acima citados, deverá o requerente juntar ao pedido uma declaração de autorização por escrito com a assinatura reconhecida pelo Notário ou órgão competente, de quem, nos termos legais, exerce o poder parental.
6. CERTIDÃO POLICIAL
Tratando-se de perda ou extravio, o requerente deverá apresentar uma declaração emitida pela Polícia.
7. TAXAS DE PROCESSAMENTO
LISBOA
90 Euros.
BERLIM
100 Euros.
NOTA: para o caso de transferência bancária por favor anexe o comprovativo de transferência aos restantes requisitos.
EMISSÃO/ RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do passaporte na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O pedido de renovação ou emissão do passaporte é feito presencialmente. Para este efeito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 7, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.
REQUISITOS
NON COMPLIANCE
Applicants who have been expelled, forbidden to enter the Republic of Mozambique, or declared "persona non grata" do not comply with the General Conditions for obtaining entry visas.
VISA EXEMPTIONS
Nationals holding passports from the SADC countries do not require visas to enter the Republic of Mozambique. This exemption allows foreign nationals to remain in the country for a period that cannot be extended and cannot exceed 90 days.
EMISSÃO/ RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE
PROCEDIMENTO
Os cidadãos moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do passaporte na Embaixada de Moçambique em Lisboa ou na Embaixada de Moçambique em Berlim.
O pedido de renovação ou emissão do passaporte é feito presencialmente. Para este efeito, precisará de reunir os requisitos, itens 1 a 7, conforme descritos nesta página, assegurando boa legibilidade e submete-los a secção consular da embaixada de Moçambique em Lisboa ou Berlim.