NOTÁRIO

NASCIMENTOS

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade Moçambicana residentes nos países da BENELUX podem ser registados na Embaixada. O registo pode ser feito por inscrição, mediante declaração dos pais, os quais devem estar inscritos nos serviços consulares, ou por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.

TAXAS

O registo de nascimentos é gratuito para indivíduos até aos 12 anos de idade. O registo de nascimento para indivíduos acima dos 12 anos é sujeito a uma taxa de processamento.

CASAMENTOS

Os residentes moçambicanos nos países da BENELUX que pretendam casar-se, assim como nacionais moçambicanos que pretendam casar-se com estrangeiros, poderão faze-lo por intermédio de uma solicitação a Embaixada que realize ou registe o casamento.

Os casamentos podem ser celebrados ou transcritos pela Embaixada. Se o casamento for efectuado na Embaixada, o respectivo assento de casamento será lavrado por inscrição. Caso contrário, se o casamento tiver sido realizado perante as autoridades locais do registo civil do país em causa então o assento de casamento será lavrado por transcrição.

Para mais informações por favor contacte a Embaixada.

TAXAS & PAGAMENTOS

As seguintes taxas de emissão aplicam-se aos serviços de Notário conforma mencionados nesta página.

PROCURAÇÕES

MENORES DE 12 ANOS 0 €

MAIORES DE 12 ANOS  15 €

RECONHECIMENTO DE DOCUMENTOS

NORMAL 35 €

URGENTE  45 €

PAGAMENTO NA EMBAIXADA

Maestro Card

Visa Card

Master Card

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

BANCO: ING - Bélgica

IBAN: BE 94 3630 2522 7114

BIC/ SWIFT: BBRUBEBB