Notariado

A Embaixada de Moçambique também oferece serviços de Notariado. De entre outros serviços, as Procurações e Reconhecimentos de Documentos são os mais requisitados. Por favor refira-se a informação abaixo para os requisitos da emissão destes documentos. Para outros serviços de Notariado, não aqui mencionados, por favor entre em contacto com a Embaixada.

Requisitos para Procurações

1. Fotocópia do B.I. ou Passaporte do Procurador (quem atribui poderes representativos);

2. Fotocópia do Passaporte ou B.I. do Outorgante (a quem é atribuído o poder representativo);

3. Taxa de € 35 (normal) ou € 45 (urgente);

Requisitos para Reconhecimento de Documentos

1. B.I. ou Passaporte;

2. Fotocópias dos documentos a serem reconhecidos;

3. Taxa de € 35 (normal) ou € 45 (urgente);

Declaraçōes Diversas

Eventuais declarações estão sujeitas a uma taxa de € 15.

Prazo de emissão e pagamento

O processo de emissão de Procurações e Reconhecimento de Documentos é feito no momento de entrega dos documentos a Embaixada.

O pagamento da taxa de processamento pode ser feito na Embaixada ou por banco. Na Embaixada os pagamentos são feitos utilizando os seguintes cartões:
– Cartão Multibanco/Mistercash (MAESTRO);
– Cartão de Crédito (VISA e MASTER);

O pagamento pelo banco pode ser feito assumindo que o requerente assuma os custos de transferência:
– Conta Bancária Número: ING – 363-0252271-14;
– IBAN: BE 94 3630 2522 7114;
– BIC: BBRUBEBB;

NOTA: Por favor anexe o comprovativo de transferência aos restantes documentos.

Como submeter

A requisição destes documentos tem que ser feita pelo titular do BI ou Passaporte na Embaixada localizada no Boulevard Saint-Michel 97, 1040 Bruxelas – Bélgica.

Como consequência do COVID-19 o pedido de requisição é feito por agendamento. Por favor contacte a Embaixada para mais informações.

ABOUT

The Embassy of the Republic of Mozambique in Belgium, the Netherlands and Luxembourg (BENELUX) and Permanent Representation to the European Union, has as primary mission the representation of the State of Mozambique along the countries of accreditation, in the areas of politics, trade, economy and culture.
Furthermore, it has the primarily functions of serving, protecting and safeguarding the Mozambican communities living in the BENELUX countries.

CONTACT

Tel: +32 – (0)2 – 736 00 96, +32 – (0)2 – 736 25 64
Fax: +32 – (0)2 732 06 64
Email: info@embassyofmozambique.be

Address

Bd Saint-Michel 97 – 1040
Brussels – Belgium

Open

Monday to Friday: 9:30 – 13.00

CLOSED DAYS

January 1 & 2

February 3

March

April 7 & 13

May 1 & 21

June 1 & 25

July 21

August 15

September 7 & 25

October 5

November 1 & 11

December 25

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