O Certificado de Emergência

O Certificado de Emergência é um documento concedido aos cidadãos Moçambicanos em situação de emergência. Este documento permite que o cidadão viaje para Moçambique e/ou para o país onde tem a sua residência. O documento é emitido juntamente com o comprovativo de ocorrência policial da perda, extravio ou danificação do passaporte.

Requisitos para a emissão

1. Fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) moçambicano válido;

2. Atestado de residência, confirmando que reside num dos Países pertencentes a BENELUX (paras os residentes nestes países);

3. Impresso e ficha de PEDIDO DE PASSAPORTE devidamente preenchidos em duplicado. Por favor click [ aqui ] para baixar o impresso;

4. Duas (2) fotografias recentes tipo passe;

5. Comprovativo policial da perca do passaporte;

6. Registo Consular efectuado;

7. Taxa de processamento: € 50 (normal) ou € 70 (urgente).

Prazo de emissão e pagamento

O processo de emissão do Certificado de Emergência leva o máximo de 2 (dois) dias úteis a partir da data de entrada dos documentos na Embaixada.

O pagamento da taxa de processamento pode ser feito na Embaixada ou por banco.  Na Embaixada os pagamentos são feitos utilizando os seguintes cartões:
– Cartão Multibanco/Mistercash (MAESTRO);
– Cartão de Crédito (VISA e MASTER);

O pagamento pelo banco pode ser feito assumindo que o requerente assuma os custos de transferência:
– Conta Bancária Número: ING – 363-0252271-14;
– IBAN: BE 94 3630 2522 7114;
– BIC: BBRUBEBB;

NOTA: Por favor anexe o comprovativo de transferência aos restantes documentos.

Como submeter

Como consequência do COVID-19 o pedido de emissão é feito por agendamento. Por favor contacte a embaixada para mais informações.

ABOUT

The Embassy of the Republic of Mozambique in Belgium, the Netherlands and Luxembourg (BENELUX) and Permanent Representation to the European Union, has as primary mission the representation of the State of Mozambique along the countries of accreditation, in the areas of politics, trade, economy and culture.
Furthermore, it has the primarily functions of serving, protecting and safeguarding the Mozambican communities living in the BENELUX countries.

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Tel: +32 – (0)2 – 736 00 96, +32 – (0)2 – 736 25 64
Fax: +32 – (0)2 732 06 64
Email: info@embassyofmozambique.be

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May 1 & 21

June 1 & 25

July 21

August 15

September 7 & 25

October 5

November 1 & 11

December 25

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