Casamentos

Os residentes moçambicanos nos países da Benelux que pretendam casar-se, assim como nacionais moçambicanos que pretendam casar-se com estrangeiros, poderão faze-lo por intermédio de uma solicitação a Embaixada que realize ou registe o casamento.

Os casamentos podem ser celebrados ou transcritos pela Embaixada. Se o casamento for efectuado na Embaixada, o respectivo assento de casamento será lavrado por inscrição. Caso contrário, se o casamento tiver sido realizado perante as autoridades locais do registo civil do país em causa então o assento de casamento será lavrado por transcrição.

Para mais informações por favor contacte a Embaixada.

Nascimentos

O nascimento de indivíduos que tenham direito à nacionalidade Moçambicana residentes nos países da Benelux podem ser registados na Embaixada. O registo pode ser feito por inscrição, mediante declaração dos pais, os quais devem estar inscritos nos serviços consulares, ou por transcrição, com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.

NOTA: O registo de nascimentos é gratuito para indivíduos até aos 12 anos de idade. O registo de nascimento para indivíduos acima dos 12 anos é sujeito a uma taxa de €15.

Para mais informações acerca do registo de nascimentos ou de requisições da nacionalidade Moçambicana por favor contacte a Embaixada.

ABOUT

The Embassy of the Republic of Mozambique in Belgium, the Netherlands and Luxembourg (BENELUX) and Permanent Representation to the European Union, has as primary mission the representation of the State of Mozambique along the countries of accreditation, in the areas of politics, trade, economy and culture.
Furthermore, it has the primarily functions of serving, protecting and safeguarding the Mozambican communities living in the BENELUX countries.

CONTACT

Tel: +32 – (0)2 – 736 00 96, +32 – (0)2 – 736 25 64
Fax: +32 – (0)2 732 06 64
Email: info@embassyofmozambique.be

Address

Bd Saint-Michel 97 – 1040
Brussels – Belgium

Open

Monday to Friday: 9:30 – 13.00

CLOSED DAYS

January 1 & 2

February 3

March

April 7 & 13

May 1 & 21

June 1 & 25

July 21

August 15

September 7 & 25

October 5

November 1 & 11

December 25

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