B.I. & Passaporte

Os cidadãos Moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do Bilhete de Identidade e Passaporte na Secção Consular da Embaixada de Moçambique em Lisboa, sita na Rua Dom Constantino de Bragança n° 24, Caixa Postal 1400-112, Restelo, nos dias normais de expediente das 9h.30 às 13h.30.

IMPORTANTE: O Pedido de BI ou Passaporte é presencial.

1. Possuir nacionalidade moçambicana;

2. Bilhete de Identidade caducado;

3. Assento de Nascimento ou Cédula Pessoal;

4. Declaração de atribuição de nacionalidade, trantando-se de cidadão que adquiriu outra nacionalidade;

5. Prova de pagamento da taxa de pedido de Bilhete de Identidade.

NOTA: os documentos indicados nas alíneas 2, 3 e 4 devem ser acompanhados das respectivas fotocópias.

a)  25 Euros, para os cidadãos maiores de 18 anos de idade;

b)  20 Euros, para os cidadãos menores de 18 anos de idade.

1. Possuir a nacionalidade moçambicana;

2. Bilhete de Identidade, com validade minima de 30 dias, ou comprovativo de pedido de Bilhete de Identidade passado pela Embaixada de Moçambique em Lisboa;

3. Passaporte caducado ou Certificado de Emergência;

4. Formulário devidamente preenchido e assinado;

5. Duas Fotografias tipo passe, com fundo branco e com as duas orelhas visíveis;

6. Prova de pagamento da taxa do pedido de Passaporte;

7. Para menores de 18 anos, além dos requisitos acima citados deverá o requerente juntar ao pedido uma declaração de autorização por escrito com a assinatura reconhecida por Notário ou orgão competente, de quem, nos termos legais, exerce o poder parental;

8. Tratando-se de perda ou extravio, o requerente deverá apresentar uma declaração emitida pela Polícia.

NOTA: Os documentos indicados nas alíneas 2 e 3 devem ser acompanhados das respectivas fotocópias

• A taxa devida para o pedido de Passaporte é de 90 Euros.