Emissão/ Renovação do B. I. e Passaporte Moçambicano

Os cidadãos Moçambicanos residentes na BENELUX podem solicitar a emissão ou renovação do Bilhete de Identidade e Passaporte na Secção Consular da Embaixada de Moçambique em Lisboa, sita na Rua Dom Constantino de Bragança n° 24, Caixa Postal 1400-112, Restelo, nos dias normais de expediente das 9h.30 às 13h.30.

IMPORTANTE: O Pedido de BI ou Passaporte é presencial.

Requisitos para a emissão do Bilhete de Identidade

1. Possuir nacionalidade moçambicana;

2. Bilhete de Identidade caducado;

3. Assento de Nascimento ou Cédula Pessoal;

4. Declaração de atribuição de nacionalidade, trantando-se de cidadão que adquiriu outra nacionalidade;

5. Prova de pagamento da taxa de pedido de Bilhete de Identidade.

NOTA: os documentos indicados nas alíneas 2, 3 e 4 devem ser acompanhados das respectivas fotocópias.

Taxas de emissão do Bilhete de Identidade

a)  25 Euros, para os cidadãos maiores de 18 anos de idade;

b)  20 Euros, para os cidadãos menores de 18 anos de idade.

Requisitos para a emissão do Passaporte

1. Possuir a nacionalidade moçambicana;

2. Bilhete de Identidade, com validade minima de 30 dias, ou comprovativo de pedido de Bilhete de Identidade passado pela Embaixada de Moçambique em Lisboa;

3. Passaporte caducado ou Certificado de Emergência;

4. Formulário devidamente preenchido e assinado;

5. Duas Fotografias tipo passe, com fundo branco e com as duas orelhas visíveis;

6. Prova de pagamento da taxa do pedido de Passaporte;

7. Para menores de 18 anos, além dos requisitos acima citados deverá o requerente juntar ao pedido uma declaração de autorização por escrito com a assinatura reconhecida por Notário ou orgão competente, de quem, nos termos legais, exerce o poder parental;

8. Tratando-se de perda ou extravio, o requerente deverá apresentar uma declaração emitida pela Polícia.

NOTA: Os documentos indicados nas alíneas 2 e 3 devem ser acompanhados das respectivas fotocópias

Taxas de emissão do Passaporte

  • A taxa devida para o pedido de Passaporte é de 90 Euros.

 

ABOUT

The Embassy of the Republic of Mozambique in Belgium, the Netherlands and Luxembourg (BENELUX) and Permanent Representation to the European Union, has as primary mission the representation of the State of Mozambique along the countries of accreditation, in the areas of politics, trade, economy and culture.
Furthermore, it has the primarily functions of serving, protecting and safeguarding the Mozambican communities living in the BENELUX countries.

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Tel: +32 – (0)2 – 736 00 96, +32 – (0)2 – 736 25 64
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Email: info@embassyofmozambique.be

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May 1 & 21

June 1 & 25

July 21

August 15

September 7 & 25

October 5

November 1 & 11

December 25

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